Abrir empresa é uma sequência de decisões, e a maioria delas é tomada antes de qualquer formulário: o que a empresa vai fazer, onde vai funcionar, quem coloca o capital e em que regime ela vai pagar imposto. Os artigos desta categoria seguem essa ordem. O pilar percorre o caminho inteiro, do CNAE ao alvará, e os satélites descem em cada etapa: os documentos que o gov.br e o VRE pedem, o alvará de funcionamento em cada prefeitura, e a escolha entre MEI, ME e LTDA. Tudo com o artigo de lei de onde cada número saiu, e com as cinco cidades onde o escritório atende (Olímpia, São José do Rio Preto, Catanduva, Barretos e Bebedouro) no lugar em que o procedimento muda de uma para outra. Quem lê esta categoria chega ao atendimento com a atividade decidida, o IPTU do imóvel em mãos e o CPF dos sócios conferido, e é isso que faz o registro atravessar a Junta sem exigência. A página de abertura e alteração de empresas é onde o escritório conduz esse processo.
Os limites de cada formato pela LC 123, o que o MEI pode e não pode, quando a ME faz mais sentido, o que a SLU protege, e a decisão que 2027 acrescenta: o Simples puro ou híbrido na reforma tributária.
Quem precisa de alvará, quem está dispensado pela regra do baixo risco, o que bombeiros e vigilância sanitária pedem, e por onde a licença sai em Olímpia, Rio Preto, Catanduva, Barretos e Bebedouro.
A lista muda com o tipo de empresa e com a cidade. O que o MEI pede no gov.br, o que o VRE pede para ME e LTDA, e o que cada prefeitura acrescenta em Olímpia, Rio Preto, Catanduva, Barretos e Bebedouro.
O que decidir antes, qual tipo de empresa abrir, por onde o registro passa e o que muda em Olímpia, Rio Preto, Catanduva, Barretos e Bebedouro. Uma etapa por vez, com a fonte de cada regra.